Imagine que você tem uma clínica médica e precisa pagar impostos sobre o que ela ganha. Normalmente, eles podem ser bem altos, especialmente quando você está no regime de Lucro Presumido. A equiparação hospitalar surge como uma estratégia de contabilidade médica para pagar menos impostos dentro da lei.
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Para entender a equiparação hospitalar, precisa saber que existem 3 tipos de regimes tributários para clínicas
A sua empresa pode optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real dependendo do faturamento anual.
O que é equiparação hospitalar?
A equiparação hospitalar é uma estratégia contábil que permite que clínicas e consultórios médicos paguem menos impostos ao serem tratados, do ponto de vista fiscal, como se fossem hospitais.
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Quem pode fazer a equiparação hospitalar?
A equiparação beneficia clínicas que lidam com procedimentos mais complexos, como oncologia, cardiologia, entre outras. Essas clínicas geralmente precisam de uma estrutura hospitalar completa, com tudo que é necessário para internações, cirurgias e cuidados intensivos.
Se ela consegue oferecer um ambiente seguro e confortável para a recuperação dos pacientes após esses procedimentos, pode se encaixar nos critérios para a equiparação hospitalar e aproveitar as vantagens que isso traz.
Existem outras obrigatoriedades para conseguir a equiparação hospitalar?
Além do que falamos acima, a clínica precisa estar no:
- Regime tributário de Lucro presumido;
- Registrada na Junta Comercial;
- Em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): RDC nº 50/2002, RDC nº 63/2011, RDC nº 222/2018, entre outras.
Benefícios da equiparação hospitalar
Essas vantagens fazem da equiparação hospitalar uma estratégia interessante para clínicas que querem crescer, inovar e se manter forte no mercado. Veja a lista completa:
Redução nos impostos
A grande vantagem da equiparação hospitalar é a redução dos impostos. Com essa folga no orçamento, a clínica pode melhorar a infraestrutura, comprar equipamentos novos e contratar mais gente, tudo para oferecer um atendimento ainda melhor.
Mais competitividade no mercado
Ao reduzir os custos com impostos, a clínica pode oferecer serviços de alta qualidade, parecidos com os de um hospital, mas com um diferencial no preço. Isso atrai mais pacientes e fortalece a posição da clínica no mercado de saúde.
Gestão financeira mais tranquila
A clínica consegue manter uma gestão financeira mais segura, mesmo em tempos difíceis. Isso dá mais tranquilidade para enfrentar desafios e continuar oferecendo um bom serviço sem surpresas desagradáveis.
Previsibilidade nas finanças
Menos impostos significam mais controle sobre o dinheiro que entra e sai. Isso facilita o planejamento a longo prazo, permitindo que a clínica invista de maneira mais segura e cresça de forma sustentável.
Como fazer a equiparação hospitalar?
Se você está pensando em aproveitar os benefícios da equiparação hospitalar contábil para a sua clínica, é importante entender os passos necessários para fazer isso corretamente. Veja o que é preciso:
1. Verifique se a clínica atende aos requisitos
Só relembrando, ela precisa estar no regime tributário de Lucro Presumido, registrada como sociedade empresária na Junta Comercial e conformidade com a ANVISA.
2. Prepare a documentação necessária
- Licenças e autorizações: certifique-se de que todas as licenças sanitárias e autorizações estão em ordem;
- Relatórios contábeis: tenha todos os relatórios financeiros e contábeis atualizados e prontos para serem apresentados, mostrando que a clínica está em conformidade com as normas fiscais.
3. Solicite a equiparação junto à Receita Federal
- Faça o pedido formal junto à Receita Federal. Isso envolve preencher formulários específicos e enviar toda a documentação necessária.
- Aguarde a análise: a Receita Federal vai analisar o pedido e verificar se a clínica atende a todos os requisitos. Esse processo pode levar algum tempo, então é importante acompanhar de perto.
4. Manutenção e conformidade
- Mantenha a regularidade fiscal e contábil: depois de conseguir a equiparação, é fundamental que a clínica continue cumprindo todas as obrigações fiscais e contábeis. Isso garante que os benefícios da equiparação sejam mantidos a longo prazo.
- Auditorias e revisões: a clínica pode ser submetida a auditorias para garantir que tudo continue em conformidade. Mantenha todos os registros organizados e acessíveis.
5. Considere a ajuda de um especialista
O ideal é contar com a ajuda de uma consultoria especializada em contabilidade médica, como a EasyDr. Aqui, nossos profissionais podem orientar os melhores caminhos e garantir que tudo seja feito corretamente.
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Imagem capa: Envato/ rthanuthattaphong
