Se você é médico e está buscando maneiras de otimizar sua carreira, provavelmente já ouviu falar sobre a Sociedade em Conta de Participação (SCP).
Mas o que exatamente isso significa? Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é a SCP, quais são os riscos e os benefícios que ela pode trazer para você.
O que é Sociedade em Conta de Participação (SCP)?
A SCP é uma forma de parceria entre duas ou mais pessoas. Nesse modelo, pelo menos uma delas, chamada de sócio ostensivo, cuida das atividades do negócio, enquanto os outros, os sócios participantes, contribuem apenas com o dinheiro.
Isso significa que o sócio ostensivo assume sozinho as responsabilidades legais e financeiras da sociedade. Ou seja, se houver dívidas ou problemas legais, o patrimônio pessoal dele pode estar em risco.
Já os sócios participantes não se envolvem na administração e não possuem responsabilidade sobre a gestão, sendo apenas investidores.
À primeira vista, pode parecer uma boa opção, mas a Sociedade em Conta de Participação traz algumas consequências negativas importantes.
Características da SCP
Aqui estão algumas características da Sociedade em Conta de Participação:
- Sem registro formal: a SCP não precisa ser registrada na Junta Comercial;
- Contrato simples: para formar uma SCP, basta um contrato entre os sócios, onde são combinadas as responsabilidades e a divisão dos lucros;
- Recebimento com base nos lucros: os valores que os profissionais de saúde ganham são considerados lucros (dividendos) e, de acordo com a legislação atual, não estão sujeitos a tributação adicional na pessoa física do profissional;
- Flexibilidade: a SCP pode ser criada para um trabalho específico e facilmente encerrada ao final.
Perigos de fazer parte de uma Sociedade em Conta de Participação
1. Desvio de função
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma estrutura que alguns médicos utilizam para organizar suas atividades.
Porém, quem é sócio participante não pode atender pacientes diretamente, devendo apenas receber lucros.
Se essas regras forem desrespeitadas, podem surgir problemas legais e financeiros, pois a Receita Federal pode entender isso como uma tentativa de evitar o pagamento de impostos.
Esse risco aumenta quando o investimento feito é pequeno, mas os valores recebidos são altos.
Caso seja identificada essa irregularidade, o médico sócio participante pode ser multado e terá que pagar impostos como prestador de serviço, incluindo 27,5% de imposto de renda e 11% de INSS.
2. Responsabilidade pelas obrigações legais e financeiras
Se o médico não entender bem o funcionamento da SCP, pode achar que está fazendo um ótimo negócio, mas a realidade pode ser bem diferente.
A principal consequência é que, ao se tornar sócio participante da SCP, ele pode ser responsabilizado sem saber junto com o sócio ostensivo por todas as obrigações da sociedade.
Isso significa que, se a SCP tiver dívidas ou enfrentar problemas legais, o médico poderá ser chamado a responder por essas questões, mesmo que sua função seja apenas receber lucros.
3. Perda do capital investido
Se o negócio não for bem-sucedido, os sócios participantes podem perder o dinheiro investido, já que dependem totalmente da gestão do sócio ostensivo.
4. Conflitos com normas legais
É importante saber que toda sociedade que presta serviços médicos deve ser registrada na Receita Federal e no Conselho Regional de Medicina. A SCP não possui essa exigência, o que pode gerar irregularidades.
O que fazer para não correr esses riscos?
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